Termos de serviço

Termos simples e justos para a utilização do nosso website e da nossa loja.

Última atualização: 24 de setembro de 2026

Esta tradução é disponibilizada apenas por conveniência. A versão em inglês é a versão juridicamente vinculativa.

Sobre estes termos

Estes termos constituem um acordo entre si e a Lukemani («nós»), a entidade que gere fogpanther.com. Aplicam-se quando utiliza este website, cria uma conta ou compra uma licença na nossa loja. Ao fazê-lo, aceita estes termos. O software Fog Panther rege-se pelo contrato de licença que o acompanha; estes termos não abrangem o software.

A sua conta

  • Tem de fornecer informações exatas, incluindo um endereço de e-mail válido.
  • É responsável por manter a sua palavra-passe segura e pela atividade realizada na sua conta. Informe-nos de imediato se suspeitar que outra pessoa lhe acedeu.
  • Tem de ter idade suficiente para celebrar um contrato vinculativo no local onde reside, ou ter a autorização de um dos pais ou de um tutor legal.

Compras e pagamento

Os preços são fixados em dólares norte-americanos na nossa página de preços; no momento do pagamento, a Stripe pode apresentar e cobrar o valor equivalente na sua moeda local. Uma compra é um pagamento único por uma chave de licença do Fog Panther; não existe qualquer subscrição. Os pagamentos são processados pela Stripe ao abrigo dos seus próprios termos. Assim que o pagamento for confirmado, enviamos-lhe a chave de licença por e-mail e disponibilizamo-la na sua conta. Podemos alterar os nossos preços a qualquer momento, mas uma alteração nunca afeta uma compra que já tenha efetuado. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda que razoavelmente consideremos fraudulenta.

Reembolsos

Uma vez que o Fog Panther pode ser experimentado gratuitamente antes da compra, todas as compras são definitivas e não oferecemos reembolsos, exceto quando a lei a isso nos obrigue. Nada nestes termos afeta os seus direitos legais enquanto consumidor.

Utilização aceitável

Não utilize este website nem a loja para fins ilegais ou fraudulentos, não tente aceder a contas ou sistemas que não lhe pertencem, não contorne a nossa segurança ou os nossos limites de pedidos e não sobrecarregue o site de forma desproporcionada com bots ou outras ferramentas automatizadas.

Propriedade intelectual

Este website e o respetivo conteúdo, bem como o nome e o logótipo Fog Panther, pertencem à Lukemani e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. Não os pode copiar nem reutilizar, exceto na medida em que a lei o permita.

Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar uma conta que viole estes termos ou que seja utilizada de forma fraudulenta. Pode pedir-nos que encerremos a sua conta a qualquer momento.

Exclusão de garantias e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, este website e a loja são fornecidos «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem qualquer garantia, expressa ou implícita. A Lukemani não é responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por qualquer perda de lucros, receitas ou dados, decorrentes ou relacionados com a sua utilização deste website, da sua conta ou de uma compra, e a nossa responsabilidade total relativamente a uma compra não excederá o montante que pagou por ela. Não somos responsáveis pelo conteúdo nem pelas práticas de outros sites para os quais disponibilizamos ligações. Nada nestes termos limita qualquer responsabilidade que não possa ser limitada ao abrigo da lei aplicável.

Indemnização

Na máxima medida permitida por lei, aceita cobrir as perdas e os custos razoáveis da Lukemani resultantes de reclamações causadas pela utilização indevida deste website ou da sua conta, ou pelo incumprimento destes termos da sua parte. Se for consumidor, isto aplica-se apenas quando a reclamação resultar de conduta sua dolosa ou negligente, e apenas na medida em que a legislação de defesa do consumidor do seu país o permita.

Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Publicaremos os termos atualizados nesta página, com uma data de «última atualização» revista. Os termos em vigor no momento em que efetua uma compra aplicam-se a essa compra. Continuar a utilizar o website após uma alteração significa que aceita os termos atualizados.

Contacto

Tem dúvidas sobre estes termos? Envie-nos um e-mail para admin arroba fogpanther.com .